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Effective Management of Arbitration – A Guide for In-House Counsel and Other Party Representatives (Portuguese version)

A arbitragem é um mecanismo de resolução de disputas que propicia a seus diversos usuários, em âmbito mundial, um tribunal neutro, um sistema de execução uniforme e a flexibilidade procedimental que permite às partes customizar o procedimento para atender suas necessidades específicas em cada caso. Mediante um comprometimento conjunto de administração eficiente pelas partes, advogados externos e tribunais arbitrais, consegue-se alcançar a resolução de um litígio de modo efetivo em termos de tempo e custos. Sem esse comprometimento, o oposto pode se tornar verdade: a própria flexibilidade da arbitragem pode levar à demora e aumento dos custos.

Refletindo os esforços contínuos da CCI para prover aos usuários da arbitragem meios para assegurar que os procedimentos arbitrais sejam conduzidos efetivamente, o guia foca nas questões de tempo e custos na condução do procedimento. Embora considerações estratégicas sejam de suma importância em qualquer arbitragem e tenham um impacto significativo na sua condução, tais considerações tendem a ser específicas de cada caso e extrapolam o escopo deste guia.

Apesar deste guia ter sido concebido com o Regulamento da CCI em mente, a maioria de seu conteúdo, bem como a dinâmica por ele gerada, podem ser aplicados a qualquer arbitragem. Este guia poderá ser útil em casos de maior ou menor complexidade, indistintamente.

 

INTRODUÇÃO

CONSIDERAÇÕES PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS

CONFERÊNCIA SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO

TÓPICOS

  • Requerimento de Arbitragem
  • Resposta e Reconvenções
  • Arbitragem Multiparte
  • Determinação Antecipada de Questões
  • Rodadas de Submissões Escritas
  • Produção de Prova Documental
  • Necessidade de Testemunhas de Fato
  • Testemunhos Escritos
  • Peritos (Questões Pré-Audiência)
  • Audiência Sobre o Mérito (Incluindo Questões Sobre Testemunhas)
  • Memoriais Pós-Audiência

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