Soluções empresariais
Modelos de contratos e cláusulas da ICC
Os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC oferecem às empresas — desde startups até PMEs e multinacionais — ferramentas jurídicas práticas para atividades comerciais internacionais, incluindo vendas, franquias, licenças de marcas registradas e muito mais.
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O que são os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC?
Nossos modelos de contratos e cláusulas, de fácil utilização, são elaborados por especialistas jurídicos de toda a rede mundial da ICC, oferecendo modelos equilibrados e neutros, repletos de orientações para uso em diversas jurisdições.
Os modelos abrangem uma ampla gama de temas fundamentais do comércio internacional, desde a venda, a representação e a distribuição até a propriedade intelectual e o combate à corrupção.
Por que escolher os contratos e cláusulas modelo da ICC?
Com base em um século de experiência
Nossos modelos se baseiam em nossa experiência de um século como a principal instituição arbitral do mundo: a Corte Internacional de Arbitragem, e no papel pioneiro que desempenhamos no apoio ao comércio global por meio do investimento na prevenção e resolução de controvérsias. Os Modelos da ICC são parte integrante da nossa missão.
Totalmente personalizável
Os contratos e cláusulas modelo da ICC podem ser adaptados de acordo com as necessidades e a situação específicas de você ou de seus clientes. Além disso, foram concebidos para serem utilizados em todas as jurisdições, a fim de oferecer soluções equilibradas que representem os interesses de todas as partes.
Válido para todos, todos os dias, em qualquer lugar
Ao contrário de outros modelos, os Modelos da ICC não privilegiam nenhum setor industrial, região geográfica ou categoria de partes (como vendedores ou compradores). Em caso de litígio, os Modelos da ICC oferecem aos usuários flexibilidade na escolha inovadora entre uma legislação nacional específica ou — quando essa opção não for preferida — os princípios gerais do direito comercial internacional.
Quem pode usar os modelos?
Os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC foram concebidos para empresas que buscam um modelo internacional equilibrado para suas negociações. Acompanhados de notas de orientação elaboradas por especialistas, esses modelos oferecem uma base sólida mesmo para quem não conta com um departamento jurídico interno.
Nossos modelos também servem como referência internacional neutra, capaz de orientar as negociações mesmo entre os profissionais do direito mais experientes.
Conheça nossos modelos de contratos e cláusulas
49€
Contrato Modelo da ICC – Venda Internacional (Produtos Manufaturados)
Uma transação comercial internacional requer um contrato subjacente preciso e detalhado. No entanto, a elaboração desse contrato pode ser cara e demorada. Com o Contrato Modelo de Venda Internacional da ICC, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) oferece uma solução ao apresentar um conjunto de condições contratuais padrão claras e concisas para o acordo comercial internacional mais básico.
49€
Contrato-modelo da ICC para agência comercial
Os contratos de agência comercial são a forma mais simples e, provavelmente, a mais utilizada para organizar a distribuição de mercadorias em um país estrangeiro.
Quase todas as empresas que atuam no comércio internacional têm, pelo menos, alguns agentes no exterior. A maioria dos exportadores (sejam eles grandes ou pequenos) precisa, portanto, lidar com a elaboração de um contrato de agência internacional.
49€
Contrato-modelo da ICC para distribuição
Os contratos de distribuição estão entre os meios mais utilizados para organizar a distribuição de mercadorias em um país estrangeiro e, por isso, a maioria dos exportadores (sejam eles grandes ou pequenos) precisa, portanto, lidar com a elaboração de um contrato internacional de distribuição.
49€
Modelos de contratos da ICC para startups
Este pacote de contratos-modelo básicos, concebido para ajudar os empreendedores a criarem startups com uma base jurídica sólida, é a mais recente adição à renomada família de contratos comerciais-modelo da ICC e contribui para a missão da ICC de prestar apoio técnico às PMEs.
49€
Modelo de Contrato da ICC para Intermediários Ocasionais (Não-Contornamento e Confidencialidade) NCND
O modelo da ICC oferece uma estrutura jurídica única e equilibrada que leva em consideração os interesses de todas as partes envolvidas nos acordos de não concorrência e de confidencialidade, minimizando os riscos de fraude e mal-entendidos.
Encontre todos os nossos modelos de contratos e cláusulas em nosso site de comércio eletrônico
O Contrato Modelo e as Cláusulas da ICC fazem parte do ICC One Click, a ampla oferta de soluções empresariais da ICC que apoia pequenas empresas todos os dias, em qualquer lugar.
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