Soluções empresariais
Contratos-modelo e cláusulas da ICC
Os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC proporcionam às empresas — desde start-ups a PME e multinacionais — ferramentas jurídicas práticas para as suas atividades comerciais internacionais, incluindo vendas, franchising, licenças de marcas registadas e muito mais.
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O que são os Contratos-Modelo e as Cláusulas-Modelo da ICC?
Os nossos modelos de contratos e cláusulas, de fácil utilização, são elaborados por especialistas jurídicos de toda a rede mundial da ICC, proporcionando modelos equilibrados e neutros, repletos de orientações para utilização em diversas jurisdições.
Os modelos abrangem uma vasta gama de temas fundamentais no âmbito do comércio internacional, desde a venda, a representação e a distribuição até à propriedade intelectual e à luta contra a corrupção.
Por que escolher os contratos-modelo e as cláusulas da ICC?
Com base num século de experiência
Os nossos modelos assentam na nossa experiência de um século como instituição arbitral líder a nível mundial: a Corte Internacional de Arbitragem, bem como no papel pioneiro que temos desempenhado no apoio ao comércio global através do investimento na prevenção e resolução de litígios. Os Modelos da ICC são parte integrante da nossa missão.
Totalmente personalizável
Os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC podem ser adaptados de acordo com as necessidades e a situação específicas dos seus clientes ou suas. Foram também concebidos para serem utilizados em todas as jurisdições, de modo a proporcionar soluções equilibradas que representem os interesses de todas as partes.
Aplicável a todos, todos os dias, em qualquer lugar
Ao contrário de outros modelos, os Modelos da ICC não privilegiam nenhum setor industrial, área geográfica ou categoria de partes (como vendedores ou compradores). Em caso de litígio, os Modelos da ICC oferecem aos utilizadores a flexibilidade de optar, de forma inovadora, por uma legislação nacional específica ou — caso essa opção não seja preferida — pelos princípios gerais do direito comercial internacional.
Quem pode utilizar os modelos?
Os Contratos e Cláusulas Modelo da ICC foram concebidos para empresas que procuram um modelo internacional equilibrado para as suas negociações. Acompanhados de notas de orientação elaboradas por especialistas, estes modelos constituem uma base sólida, mesmo para quem não dispõe de apoio jurídico interno.
Os nossos modelos servem também como referência internacional neutra, capaz de orientar as negociações mesmo entre os profissionais do direito mais experientes.
Descubra os nossos modelos de contratos e cláusulas
49€
Modelo de Contrato ICC - Venda Internacional (produtos manufacturados)
Uma transação comercial internacional requer um contrato subjacente preciso e detalhado. No entanto, a elaboração de um contrato deste tipo pode ser dispendiosa e demorada. Com o Contrato-Modelo de Venda Internacional da ICC, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) oferece uma solução ao apresentar um conjunto de condições contratuais padrão claras e concisas para o acordo comercial internacional mais básico.
49€
Contrato-modelo da ICC para agência comercial
Os contratos de agência comercial são a forma mais simples e, provavelmente, a mais utilizada para organizar a distribuição de mercadorias num país estrangeiro.
Quase todas as empresas que se dedicam ao comércio internacional têm, pelo menos, alguns agentes no estrangeiro. A maioria dos exportadores (sejam eles de grande ou pequena dimensão) tem, por isso, de lidar com a elaboração de um contrato de agência internacional.
49€
Contrato-modelo da ICC para distribuição
Os acordos de distribuição estão entre os meios mais frequentemente utilizados para organizar a distribuição de mercadorias num país estrangeiro e, por isso, a maioria dos exportadores (sejam eles de grande ou pequena dimensão) tem de lidar com a elaboração de um contrato internacional de distribuição.
49€
Modelos de Contratos ICC para Start-ups
Este conjunto de contratos-modelo básicos, concebido para ajudar os empreendedores a criar empresas em fase de arranque com uma base jurídica sólida, é a mais recente adição à reconhecida família de contratos comerciais-modelo da ICC e contribui para a missão da ICC de prestar apoio técnico às PME.
49€
Contrato-modelo da ICC para intermediários ocasionais (não evasão e não divulgação) NCND
O modelo ICC oferece uma plataforma jurídica única e equilibrada que tem em conta os interesses de todas as partes envolvidas nos acordos de não concorrência e de confidencialidade e minimiza os riscos de fraude e de mal-entendidos.
Encontre todos os nossos modelos de contratos e cláusulas no nosso site de comércio eletrónico
O Contrato-Modelo e as Cláusulas da ICC fazem parte do ICC One Click, a oferta mais abrangente de soluções empresariais da ICC que apoia as pequenas empresas todos os dias, em qualquer lugar.
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