Ambiente e sustentabilidade
O mundo empresarial mobilizou-se para aproveitar esta oportunidade histórica de pôr fim à poluição causada pelo plástico
Em nome do mundo empresarial, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) salientou a necessidade urgente de se chegar a um acordo eficaz e exequível sobre a poluição causada pelos plásticos, na sessão plenária de abertura da segunda parte da quinta reunião do Comité Intergovernamental de Negociação (INC-5.2). As negociações foram retomadas em Genebra, na Suíça, depois de as partes não terem conseguido chegar a acordo sobre um tratado global juridicamente vinculativo sobre os plásticos em dezembro de 2024.
A declaração completa foi proferida por Raelene Martin, Diretora de Sustentabilidade da ICC, no dia 5 de agosto de 2025.
É para mim uma honra falar em nome da Câmara de Comércio Internacional, a maior e mais representativa organização empresarial do mundo.
Agradecemos sinceramente ao Secretariado da INC pelo seu trabalho incansável na preparação desta sessão crucial, bem como ao Governo da Suíça por nos acolher em Genebra — um local ideal para a cooperação internacional e o progresso multilateral.
A comunidade empresarial mundial salienta a necessidade urgente de se chegar a um acordo eficaz e exequível aqui em Genebra, que cumpra o mandato da UNEA 5/14, com a urgência que a crise da poluição por plásticos exige.
Estamos num momento decisivo. A INC-5.2 deve chegar a um acordo que forneça orientações claras e um quadro de referência para acelerar a ação das empresas — e de todos os intervenientes — rumo a um futuro livre da poluição por plástico.
O mundo está a observar. A credibilidade do multilateralismo e a esperança de uma mudança transformadora dependem do que conseguirmos alcançar aqui.
É imperativo chegar agora a um consenso sobre os contornos do acordo, incorporando uma combinação inteligente de medidas complementares com os mecanismos adequados para fazer evoluir e reforçar o acordo ao longo do tempo.
Neste sentido, destacamos as seguintes áreas prioritárias:
Em primeiro lugar, uma abordagem totalmente circular deve estar no centro do tratado.
Uma economia circular eficaz para os plásticos é fundamental para reduzir os resíduos e a poluição. O instrumento deve fornecer orientações práticas para garantir que os produtos sejam concebidos com vista à circularidade, promovendo a reutilização, a reciclagem e a gestão ambientalmente correta ao longo de todo o seu ciclo de vida.
A gestão de resíduos deve ser uma obrigação fundamental, devendo as Partes ser obrigadas a tomar medidas para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de plástico, permitindo simultaneamente flexibilidade para refletir as circunstâncias e capacidades nacionais.
Em segundo lugar, a atenção dedicada aos produtos de plástico deve dar prioridade aos produtos e aplicações de plástico com um risco comprovadamente elevado de dispersão no ambiente. Tal deve basear-se num quadro comum, fundamentado em dados concretos e específico para cada aplicação, que tenha em conta as circunstâncias nacionais, a capacidade técnica e as realidades socioeconómicas, garantindo que as medidas sejam justas, eficazes e exequíveis.
Em terceiro lugar, a inovação é essencial.
O acordo deve promover o papel da inovação como um fator-chave, com disposições sólidas para apoiar novas tecnologias inovadoras que impulsionem a ação ao longo de toda a cadeia de valor dos plásticos. Isto permitirá uma rápida transformação do sistema e ajudará empresas de todas as dimensões a contribuir com soluções.
Por último, o sucesso do instrumento depende de medidas de implementação eficazes para a economia real, capazes de impulsionar uma ação empresarial e uma inovação aceleradas, e que tenham também em conta as necessidades das MPMEs, a espinha dorsal da economia global.
É necessário um ambiente favorável e propício, que inclua o reforço de capacidades e um mecanismo financeiro sólido para traduzir as disposições do tratado em ações concretas.
Para obter um impacto concreto, as Partes devem estabelecer um quadro comum para os planos de ação nacionais, de modo a traduzir as disposições do tratado em metas e estratégias claras.
Empresas de todo o mundo – grandes e pequenas – já estão a tomar medidas ousadas. Estamos cientes da urgência da crise. Mas precisamos do quadro internacional adequado para acelerar e ampliar os nossos esforços.
Este acordo deve proporcionar ao setor a clareza e a confiança necessárias para investir em mudanças duradouras.
Excelências,
A tarefa que tem pela frente não é fácil, mas é possível.
Exortamos todas as Partes a darem provas da determinação, flexibilidade e liderança necessárias para levar estas negociações a bom termo – aqui e agora, em Genebra.
O mundo está à espera. O mundo dos negócios está pronto. O momento é seu. Não o deixemos escapar.
Aproveitemos esta oportunidade histórica para deixar um legado: um acordo que coloque o mundo firmemente no caminho para acabar com a poluição por plásticos, promova a economia circular e traga benefícios para as pessoas e para o planeta.
Obrigado.
2025 é um ano crucial para o Acordo de Paris. Dez anos depois, precisamos de repensar a forma como abordamos este desafio. E encarar os desafios de forma diferente é precisamente o que caracteriza as empresas e a todos nós.
A ICC está empenhada em garantir que as empresas tenham o que precisam nas próximas negociações sobre o clima, a COP30, em Belém, no Brasil. Saiba mais sobre a nossa Oportunidade Única e sobre como participar.
